Meritocracia e justiça liberais.

Uma forma de promover a eficiência e meritocracia, é premiá-las. E o que dizer de um partido que propõe alterações legislativas que o penalizam financeiramente, assim como aos seus deputados eleitos?

“A IL quer que salário dos políticos dependa do crescimento do salário médio no país.

Liberais querem indexar salário dos titulares de cargos políticos ao crescimento do salário médio dos portugueses. ‘É um incentivo à boa gestão pública’, defendem.”

Fonte: Expresso

“A proposta da IL não é decretar aumentos ou cortes de forma cega mas sim fazê-los depender do desempenho dos políticos. A IL quer fazer depender salário dos políticos do crescimento do salário médio dos portugueses.

É um incentivo à boa gestão pública, ligando a avaliação do desempenho político ao crescimento da economia.

Qualquer aumento futuro só acontecerá se ocorrer evolução do salário médio e na estrita medida da dimensão deste. Os salários dos políticos só devem poder ser aumentados se os salários dos portugueses também tiverem subido pelo desempenho da economia.

Esta é uma das 79 alterações propostas pela IL ao Orçamento do Estado para 2025.

A IL não aprova que os políticos legislem em causa própria. Por consequência, qualquer aumento futuro dos vencimentos dos titulares dos cargos políticos só acontecerá se houver um aumento do salário médio nominal e na mesma dimensão.

A IL não propõe qualquer aumento face ao valor já previsto actualmente, mas a aplicação desta regra.”

Fonte: Facebook

“Aprovado: Funcionários públicos vão ser premiados se conseguirem poupar despesa ao Estado.

A Iniciativa Liberal viu aprovada uma das suas muitas propostas que tinham como objectivo cortar as gorduras do Estado.

Trata-se da criação do Programa Poupar Premiar (PPP), que vai passar a premiar as equipas dentro da função pública que consigam poupanças para o Estado, por maior eficiência de gestão.

Eficiência governamental é liberal.

Contra: PS, PCP, Livre, BE
Abstenção: PAN
Favor: IL, PSD, CDS, CH“

Fonte: Facebook

“IL quer reduzir em 40% subvenção dos partidos e pede à UTAO que avalie a proposta.

A Iniciativa Liberal pretende que a subvenção dos partidos políticos seja reduzida e que grande parte das isenções de impostos para os partidos desapareçam. Partido pediu avaliação à UTAO.

(…)

A IL refere que, actualmente, há três subvenções — a subvenção partidária, a subvenção de campanha e a subvenção parlamentar. ‘Tudo somado’, contabiliza o partido, estima-se que o custo seja de ‘cerca de 120 milhões por legislatura’. ‘Só estamos a reduzir a subvenção partidária em 40%, não mexemos na subvenção de campanha nem no financiamento parlamentar. Os partidos têm mais do que fundos públicos suficientes para a sua actuação política. Só têm de gerir melhor’, refere o partido.

Além disso, a IL propõe também ‘o fim das isenções fiscais de que os partidos políticos actualmente gozam’ por considerar que há uma ‘desigualdade perante a lei’, que ‘atribui aos partidos políticos benefícios que são negados aos cidadãos’. Desta forma, os liberais consideram que ‘discriminar positivamente os partidos políticos em detrimento dos cidadãos e das empresas é inaceitável’. E, apesar de sublinharem que se trata de uma questão ‘residual’ no Orçamento, valorizam-na por se tratar de uma ‘questão de princípio’. ‘Queremos terminar com esta injustiça’, escreve o grupo parlamentar da IL na proposta em causa.

Tendo em conta esta proposta de alteração, a IL sugere que os partidos deixem de estar isentos de vários impostos, entre eles o imposto de selo, o imposto sobre sucessões e doações, o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, pela aquisição de imóveis destinados à sua actividade própria e pelas transmissões resultantes de fusão ou cisão, e o imposto municipal sobre imóveis, sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade, mas também o imposto automóvel nos veículos, imposto sobre o valor acrescentado na aquisição e transmissão de bens e serviços que visem difundir a sua mensagem política ou identidade própria e o imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões de bens e serviços em iniciativas especiais de angariação de fundos em seu proveito exclusivo, desde que esta isenção não provoque distorções de concorrência.

Além do mais, a IL excluiria também a isenção de taxas de justiça e de custas judiciais a que os partidos políticos têm direito. Tendo em conta a proposta apenas se manteria a isenção do IRC.“

Fonte: Observador

Propostas concretas, exequíveis, alinhadas com uma forma de ver a sociedade que incentiva a eficiência, a meritocracia e a justiça. Propostas com suporte legal, que não diminuem a democracia, a Constituição e a República.

E o que dizer de um partido que propõe alterações legislativas que o penalizam financeiramente, assim como aos seus deputados eleitos?

Orgulho.